Casimiro de Matos Volante
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AMPMS/CRCL/A/001-012/000098
Tipo de título
Atribuído
Título
Casimiro de Matos Volante
Dimensão e suporte
1 ficha
Âmbito e conteúdo
"O abaixo assinado Casimiro de Matos Volante residente em Ribeira de Cima freguesia de São Pedro, chefe de um agregado familiar declara, para os efeitos de racionamento, de que assegura a alimentação a pessoas que com êle cohabitam e constam da relação no verso."Retalhista fornecedor:António Martins
Condições de acesso
Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).
Condições de reprodução
A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Margens degradadas e amarelecidas.