Boletins de inscrição para racionamento da freguesia de São Pedro
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/AMPMS/CRCL/A/001-012
Tipo de título
Controlado
Título
Boletins de inscrição para racionamento da freguesia de São Pedro
Datas de produção
1944-03-13
a
1948-10-16
Dimensão e suporte
442 Boletins
Condições de acesso
Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).
Condições de reprodução
A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.