Livro de atas das sessões
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-C/001/0001
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de atas das sessões
Datas de produção
1977-02-01
a
1978-06-27
Dimensão e suporte
1 livro:100 folhas numeradas e rubricadas (2 cm); papel
Âmbito e conteúdo
Há-de servir este livro para nele se exararem as actas das sessões da Assembleia Municipal de Porto de Mós. Leva no final o competente termo de encerramento. Paços do Concelho, 1 de Fevereiro de 1977. O Presidente da Assembleia Municipal, João Batista Azevedo Pombo.Ano de 1977Ata n.º 1 - 01 de Fevereiro de 1977 - Reunião Extraordinária (f. 1v a 7v)Ordem de Trabalhos:1 - Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da Câmara para 1997.2 - Apreciação do Relatório e Contas de Gerência de 1976.Ata n.º 2 - 16 de Março de 1977 - Reunião Extraordinária (f. 7v a 21)Ordem de Trabalhos:1 - Discussão e aprovação do projeto de Regimento da Assembleia Municipal.Ata n.º 3 - 30 de 1977 - Reunião Extraordinária (f. 21 a 28v)Ordem de Trabalhos:1 - Discussão e votação do Relatório e Contas de Gerência de 1976.2 - Apreciação de alterações do Plano de Urbanização de Porto de Mós.3 - Alteração do feriado municipal.4 - Criação de Comissões de Toponímia nas freguesias.Ata n.º 4 - 15 de Julho de 1977 - Reunião Extraordinária (f. 28v a 37)Ordem de Trabalhos:1 - Prestar informações sobre a atividade da Câmara.Ata n.º 5 - 29 de Setembro de 1977 - Reunião Ordinária (f. 37 a 47)Ordem de Trabalhos:1 - Tomada de conhecimento da Lei das Autarquias Locais.2 - Problemas locais: abaixamento das matrículas no liceu, abuso contra a saúde pública, andamento das obras públicas e outras.3 - Atividade da Câmara Municipal.Ata n.º 6 - 16 de Dezembro de 1977 - Reunião Ordinária (f. 47v a 63)Ordem de Trabalhos:1 - Plano de Atividades e do Orçamento para 1978, da Câmara Municipal.2 - Alargamento e preenchimento do Quadro de Pessoal da Câmara.3 - Regulamento para a hasta pública de lotes na Encosta de São Miguel, em Porto de Mós.4 - Condicionamento da construção na zona histórica de Porto de Mós.5 - Utilização do Parque Desportivo Municipal de Porto de Mós.6 - Designações toponímicas no concelho.7 - Repressão das suiniculturas clandestinas e de outros atentados à saúde pública.8 - Repressão das infrações à Lei, Regulamentos e Posturas Municipais, em particular as relacionadas com a construção.9 - Alteração do Regimento da Assembleia Municipal.10 - Faltas dos membros da Assembleia Municipal. Ano de 1978Ata n.º 1 - 11 de Fevereiro de 1978 - Reunião Extraordinária (f. 63 a 70v)Ordem de Trabalhos:1 - Eleição de um membro de entre os Presidentes de Junta de Freguesia para fazer parte da Assembleia Distrital.2 - Composição e forma de constituição do Conselho Municipal.3 - Congresso das Autarquias Locais.4 - Utilização do Parque Desportivo Municipal de Porto de Mós.Ata n.º 1 da Reunião da Mesa da Assembleia Municipal - 25 de Fevereiro de 1978 (f. 70v e 71)Ordem de Trabalhos:1 - Renuncia ao mandato do membro António Batista Carreira.Ata n.º 2 - 25 de Fevereiro de 1978 - Reunião Ordinária (f. 71 a 83v)Ordem de Trabalhos:1 - Relatório de Atividades e Contas de Gerência de 1977 da Câmara.2 - Alargamento e preenchimento do quadro de funcionários da Câmara.3 - Condicionamento da construção na zona histórica de Porto de Mós.4 - Telefone público no lugar da Barrenta.5 - Problema da deficiente potência de energia eléctrica na sede concelhia.6 - Contrato da Câmara com a S.E.O.L. (E.D.P.).7 - Posição sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais.Ata n.º 3 - 26 de Abril de 1978 - Reunião Ordinária (f. 83 a 96v)Ordem de Trabalhos:1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a ação do executivo municipal.2 - Composição do Conselho Municipal.3 - Questão da E.D.P. (ex S.E.O.L).4 - Aumento de taxas e licenças cobradas pela Câmara.Ata n.º 2 da Reunião da Mesa da Assembleia Municipal - 6 de Junho de 1978 (f. 97 e 98)Ordem de Trabalhos:1 - Pronúncia relativamente à perda de mandato por faltas.Ata n.º 4 - 27 de Junho de 1978 - Reunião Ordinária (f. 98 do Livro n.º 1 a 8v do Livro n.º 2))Ordem de Trabalhos:1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a ação municipal.2 - Primeiro orçamento suplementar do ano em curso.3 - Renovação da derrama municipal existente.4. Negociação de empréstimos pela Câmara.5 - Regulamentação da venda ambulante no concelho.6 - Serviço de distribuição de energia elétrica (E.D.P.)7 - Faltas dos elementos da Assembleia Municipal às sessões e reuniões.
Cota original
Livro n.º 1
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom