José Augusto Vieira Catarino
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AMPMS/CRCL/A/001-002/000211
Tipo de título
Atribuído
Título
José Augusto Vieira Catarino
Datas de produção
1948-02-18
a
1948-02-18
Dimensão e suporte
1 ficha; papel
Âmbito e conteúdo
"O abaixo assinado José Augusto Vieira Catarino chefe do agregado familiar n.º residente em Alqueidão da Serra vem declarar, para os efeitos de racionamento, de que eventualmente residem neste concelho, pelo espaço de tempo abaixo indicado, as pessoas no verso indicadas, com residência Alqueidão da Serra freguesia de Alqueidão da Serra".Retalhista fornecedor:Paulo Vieira Saragoça
Condições de acesso
Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).
Condições de reprodução
A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Margens degradadas e amarelecidas.