Manuel Venâncio

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Manuel Venâncio

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/AMPMS/CRCL/A/001-013/000214

Tipo de título

Atribuído

Título

Manuel Venâncio

Datas de produção

1948-01-09  a  1948-01-09 

Dimensão e suporte

1 ficha; papel

Âmbito e conteúdo

"O abaixo assinado Manuel Venâncio chefe do agregado familiar n.º residente em Bezerra vem declarar, para os efeitos de racionamento, de que eventualmente residem neste concelho, pelo espaço de tempo abaixo indicado, as pessoas no verso indicadas, com residência Bezerra freguesia de Serro Ventoso. Mais declara procederem do concelho de Porto de Mós."Retalhista Fornecedor: Manuel Venda Neto

Condições de acesso

Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Condições de reprodução

A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Margens degradadas e amarelecidas.