José de Oliveira
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AMPMS/CRCL/A/001-012/000286
Tipo de título
Atribuído
Título
José de Oliveira
Dimensão e suporte
1 ficha; papel
Âmbito e conteúdo
"O abaixo assinado José de Oliveira residente em Fonte do Oleiro freguesia de São Pedro, chefe de um agregado familiar declara, para os efeitos de racionamento, de que assegura a alimentação a pessoas que com êle cohabitam e constam da relação no verso."Retalhista fornecedor:Emílio da Silva Trovão
Monogramas
Carimbo do retalhista:Emílio da Silva TrovãoDeposito de Tabacos, Madeiras, Sollas e Cabedaes e AdubosPorto de Moz
Condições de acesso
Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).
Condições de reprodução
A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Margens degradadas e amarelecidas, canto inferior esquerdo em falta.